Capítulo 55: Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
NCM 5513.23.10
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas: Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 5513.23.10
- Código oficial
- 5513.23.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 55132310
- Seção
- XI: Matérias têxteis e suas obras
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 55Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 55.13Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2.
- Subposição 5513.2Tintos:
- Subposição 5513.23Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
- Subitem 5513.23.10Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
Outros códigos da mesma posição
- 5513.11.00Crus ou branqueados · De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
- 5513.12.00Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas · De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
- 5513.13.00Crus ou branqueados · Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
- 5513.19.00Crus ou branqueados · Outros tecidos
- 5513.21.00Tintos · De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
- 5513.23.90Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster · Outros
- 5513.29.00Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2 · Outros tecidos
- 5513.31.00De fios de diversas cores · De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
- 5513.39.11De fibras descontínuas de poliéster · Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
- 5513.39.19De fibras descontínuas de poliéster · Outros
- 5513.39.90Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2 · Outros
- 5513.41.00Estampados · De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
- 5513.49.11Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2 · Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
- 5513.49.19Estampados · Outros
- 5513.49.90Estampados · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 55132310. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 5513.23.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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