Capítulo 55: Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
NCM 5509.52.00
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas: Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 5509.52.00
- Código oficial
- 5509.52.00
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 55095200
- Seção
- XI: Matérias têxteis e suas obras
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 55Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 55.09Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.
- Subposição 5509.5Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:
- Subitem 5509.52.00Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
Outros códigos da mesma posição
- 5509.11.00Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas · Simples
- 5509.12.10Retorcidos ou retorcidos múltiplos · De aramidas
- 5509.12.90Retorcidos ou retorcidos múltiplos · Outros
- 5509.21.00Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas · Simples
- 5509.22.00Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster · Retorcidos ou retorcidos múltiplos
- 5509.31.00Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho · Simples
- 5509.32.00Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas · Retorcidos ou retorcidos múltiplos
- 5509.41.00Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas · Simples
- 5509.42.00Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho · Retorcidos ou retorcidos múltiplos
- 5509.51.00Outros fios de fibras descontínuas de poliéster · Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
- 5509.53.00Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho · Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
- 5509.59.00Outros fios de fibras descontínuas de poliéster · Outros
- 5509.61.00Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho · Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
- 5509.62.00Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho · Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
- 5509.69.00Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho · Outros
- 5509.91.00Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho · Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
- 5509.92.00Combinados, principal ou unicamente, com algodão
- 5509.99.00Outros fios · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 55095200. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 5509.52.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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