Capítulo 54: Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
NCM 5402.49.90
Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 5402.49.90
- Código oficial
- 5402.49.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 54024990
- Seção
- XI: Matérias têxteis e suas obras
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 54.02Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
- Subposição 5402.4Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
- Subposição 5402.49Outros
- Subitem 5402.49.90Outros
Outros códigos da mesma posição
- 5402.11.00Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados · De aramidas
- 5402.19.10Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados · De náilon
- 5402.19.90Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados · Outros
- 5402.20.10Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex · De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico
- 5402.20.90Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados · Outros
- 5402.31.11De náilon · Tintos
- 5402.31.19De náilon · Outros
- 5402.31.90De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples · Outros
- 5402.32.11Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex
- 5402.32.19Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais · Outros
- 5402.32.90Fios texturizados · Outros
- 5402.33.10Fios texturizados · Crus
- 5402.33.20Fios texturizados · Tintos
- 5402.33.90De poliésteres · Outros
- 5402.34.00Fios texturizados · De polipropileno
- 5402.39.00Fios texturizados · Outros
- 5402.44.00Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex · De elastômeros
- 5402.45.10Outros, de náilon ou de outras poliamidas · De aramidas
- 5402.45.20Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex · De náilon
- 5402.45.90Outros, de náilon ou de outras poliamidas · Outros
- 5402.46.00Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex · Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
- 5402.47.10Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex · Crus
- 5402.47.20Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex · Tintos
- 5402.47.90Outros, de poliésteres · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 54024990. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 5402.49.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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