Capítulo 52: Algodão

NCM 5211.49.00

Algodão: Outros tecidos

Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.

Ficha do código 5211.49.00

Código oficial
5211.49.00
Sem pontos (como vai na NF-e)
52114900
Seção
XI: Matérias têxteis e suas obras
Capítulo
52: Algodão.
Início de vigência
01/04/2022
Ato de criação do código
Res Gecex 272/2021

Onde o código fica na tabela

Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.

  1. Capítulo 52Algodão.
  2. Posição 52.11Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2.
  3. Subposição 5211.4De fios de diversas cores:
  4. Subitem 5211.49.00Outros tecidos

Outros códigos da mesma posição

  • 5211.11.00Crus · Em ponto de tafetá
  • 5211.12.00Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2 · Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
  • 5211.19.00Crus · Outros tecidos
  • 5211.20.10Branqueados · Em ponto de tafetá
  • 5211.20.20Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2 · Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
  • 5211.20.90Branqueados · Outros
  • 5211.31.00Tintos · Em ponto de tafetá
  • 5211.32.00Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2 · Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
  • 5211.39.00Tintos · Outros tecidos
  • 5211.41.00Algodão · Em ponto de tafetá
  • 5211.42.10Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2 · Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73000
  • 5211.42.90Tecidos denominados Denim · Outros
  • 5211.43.00Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2 · Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
  • 5211.51.00Estampados · Em ponto de tafetá
  • 5211.52.00Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2 · Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
  • 5211.59.00Estampados · Outros tecidos

Ver a posição no capítulo

Como o NCM é usado

Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 52114900. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.

A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.

Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 5211.49.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.

Fonte e versão

Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 52 completoBuscar outro código NCM

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