Capítulo 41: Peles, exceto as peles com pelo, e couros
NCM 4106.31.10
Simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4106.31.10
- Código oficial
- 4106.31.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 41063110
- Seção
- VIII: Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 41Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 41.06Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
- Subposição 4106.3De suínos:
- Subposição 4106.31No estado úmido (incluindo wet-blue)
- Subitem 4106.31.10Simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)
Outros códigos da mesma posição
- 4106.21.10Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Com pré-curtimenta vegetal
- 4106.21.21Pré-curtidos de outro modo · Ao cromo (wet-blue)
- 4106.21.29Pré-curtidos de outro modo · Outros
- 4106.21.90Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Outros
- 4106.22.00De caprinos · No estado seco (crust)
- 4106.31.90De suínos · Outros
- 4106.32.00De suínos · No estado seco (crust)
- 4106.40.00Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · De répteis
- 4106.91.00No estado úmido (incluindo wet-blue)
- 4106.92.00Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · No estado seco (crust)
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 41063110. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4106.31.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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