Capítulo 41: Peles, exceto as peles com pelo, e couros
NCM 4104.19.90
No estado úmido (incluindo wet-blue): Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 4104.19.90
- Código oficial
- 4104.19.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 41041990
- Seção
- VIII: Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 41Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 41.04Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
- Subposição 4104.1No estado úmido (incluindo wet-blue):
- Subposição 4104.19Outros
- Subitem 4104.19.90Outros
Outros códigos da mesma posição
- 4104.11.11Plena flor, não divididos · Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)
- 4104.11.12Plena flor, não divididos · Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2
- 4104.11.13Plena flor, não divididos · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal
- 4104.11.14No estado úmido (incluindo wet-blue) · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
- 4104.11.19Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Outros
- 4104.11.21Divididos, com o lado flor · Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)
- 4104.11.22Divididos, com o lado flor · Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2
- 4104.11.23Peles, exceto as peles com pelo, e couros · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal
- 4104.11.24Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
- 4104.11.29Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor · Outros
- 4104.19.10No estado úmido (incluindo wet-blue) · Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)
- 4104.19.20Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2
- 4104.19.30Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal
- 4104.19.40Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
- 4104.41.10No estado seco (crust) · Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2
- 4104.41.20No estado seco (crust) · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas
- 4104.41.30Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
- 4104.41.90No estado seco (crust) · Outros
- 4104.49.10Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2
- 4104.49.20Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo · Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)
- 4104.49.90No estado seco (crust) · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 41041990. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 4104.19.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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