Capítulo 39: Plástico e suas obras
NCM 3921.90.13
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico: De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 3921.90.13
- Código oficial
- 3921.90.13
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 39219013
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 39: Plástico e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 39Plástico e suas obras.
- Posição 39.21Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico.
- Subposição 3921.90Outras
- Item 3921.90.1Estratificadas, reforçadas ou com suporte
- Subitem 3921.90.13De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
Outros códigos da mesma posição
- 3921.11.00Produtos alveolares · De polímeros de estireno
- 3921.12.00Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico · De polímeros de cloreto de vinila
- 3921.13.10Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico · Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC50) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa
- 3921.13.90Produtos alveolares · Outras
- 3921.14.00Produtos alveolares · De celulose regenerada
- 3921.19.00Produtos alveolares · De outro plástico
- 3921.90.11Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico · De resina melamina-formaldeído
- 3921.90.12Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico · De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas
- 3921.90.19Estratificadas, reforçadas ou com suporte · Outras
- 3921.90.20Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico · De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio
- 3921.90.90Plástico e suas obras · Outras
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 39219013. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3921.90.13 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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