Capítulo 39: Plástico e suas obras
NCM 3920.79.10
Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias: De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 3920.79.10
- Código oficial
- 3920.79.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 39207910
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 39: Plástico e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 39Plástico e suas obras.
- Posição 39.20Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
- Subposição 3920.7De celulose ou dos seus derivados químicos:
- Subposição 3920.79De outros derivados da celulose
- Subitem 3920.79.10De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm
Outros códigos da mesma posição
- 3920.10.10Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm
- 3920.10.91Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos
- 3920.10.99Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · Outras
- 3920.20.11Biaxialmente orientados · De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas
- 3920.20.12Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos
- 3920.20.19Biaxialmente orientados · Outras
- 3920.20.90De polímeros de propileno · Outras
- 3920.30.00Plástico e suas obras · De polímeros de estireno
- 3920.43.10Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes · De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons)
- 3920.43.90Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes · Outras
- 3920.49.00De polímeros de cloreto de vinila · Outras
- 3920.51.00De polímeros acrílicos · De poli(metacrilato de metila)
- 3920.59.00De polímeros acrílicos · Outras
- 3920.61.00Plástico e suas obras · De policarbonatos
- 3920.62.11Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons)
- 3920.62.19De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons) · Outras
- 3920.62.91Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície
- 3920.62.99De poli(tereftalato de etileno) · Outras
- 3920.63.00Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · De poliésteres não saturados
- 3920.69.00Plástico e suas obras · De outros poliésteres
- 3920.71.00Plástico e suas obras · De celulose regenerada
- 3920.73.10Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · De espessura inferior ou igual a 0,75 mm
- 3920.73.90De acetatos de celulose · Outras
- 3920.79.90Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 39207910. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3920.79.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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