Capítulo 39: Plástico e suas obras
NCM 3912.20.21
Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 3912.20.21
- Código oficial
- 3912.20.21
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 39122021
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 39: Plástico e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 39Plástico e suas obras.
- Posição 39.12Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
- Subposição 3912.20Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
- Item 3912.20.2Sem carga
- Subitem 3912.20.21Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso
Outros códigos da mesma posição
- 3912.11.10Não plastificados · Com carga
- 3912.11.20Não plastificados · Sem carga
- 3912.12.00Plastificados
- 3912.20.10Plástico e suas obras · Com carga
- 3912.20.29Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias · Outros
- 3912.31.11Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias · Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso
- 3912.31.19Carboximetilcelulose · Outros
- 3912.31.21Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias · Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso
- 3912.31.29Sais · Outros
- 3912.39.10Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas
- 3912.39.20Éteres de celulose · Outras metilceluloses
- 3912.39.30Éteres de celulose · Outras etilceluloses
- 3912.39.90Éteres de celulose · Outros
- 3912.90.10Propionato de celulose
- 3912.90.20Acetobutanoato de celulose
- 3912.90.31Em pó
- 3912.90.39Celulose microcristalina · Outras
- 3912.90.40Plástico e suas obras · Outras celuloses, em pó
- 3912.90.90Plástico e suas obras · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 39122021. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3912.20.21 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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