Capítulo 39: Plástico e suas obras

NCM 3911.10.29

Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias: Outros

Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.

Ficha do código 3911.10.29

Código oficial
3911.10.29
Sem pontos (como vai na NF-e)
39111029
Seção
VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
Início de vigência
01/04/2022
Ato de criação do código
Res Gecex 272/2021

Onde o código fica na tabela

Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.

  1. Capítulo 39Plástico e suas obras.
  2. Posição 39.11Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
  3. Subposição 3911.10Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
  4. Item 3911.10.2Sem carga
  5. Subitem 3911.10.29Outros

Outros códigos da mesma posição

  • 3911.10.10Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias · Com carga
  • 3911.10.21Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544
  • 3911.20.00Poli(1,3-fenileno metilfosfonato)
  • 3911.90.11Com carga · Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis
  • 3911.90.12Com carga · Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros
  • 3911.90.13Com carga · Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros
  • 3911.90.14Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias · Poli(sulfeto de fenileno)
  • 3911.90.19Com carga · Outros
  • 3911.90.21Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias · Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis
  • 3911.90.22Plástico e suas obras · Poli(sulfeto de fenileno)
  • 3911.90.23Polietilenaminas
  • 3911.90.24Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias · Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros
  • 3911.90.25Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias · Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros
  • 3911.90.26Polissulfonas
  • 3911.90.27Cloreto de hexadimetrina
  • 3911.90.29Plástico e suas obras · Outros

Ver a posição no capítulo

Como o NCM é usado

Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 39111029. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.

A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.

Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3911.10.29 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.

Fonte e versão

Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

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