Capítulo 39: Plástico e suas obras

NCM 3907.99.11

Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias: Com carga de fibra de vidro

Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.

Ficha do código 3907.99.11

Código oficial
3907.99.11
Sem pontos (como vai na NF-e)
39079911
Seção
VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
Início de vigência
01/04/2022
Ato de criação do código
Res Gecex 272/2021

Onde o código fica na tabela

Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.

  1. Capítulo 39Plástico e suas obras.
  2. Posição 39.07Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
  3. Subposição 3907.9Outros poliésteres:
  4. Subposição 3907.99Outros
  5. Item 3907.99.1Poli(tereftalato de butileno)
  6. Subitem 3907.99.11Com carga de fibra de vidro

Outros códigos da mesma posição

  • 3907.10.10Poliacetais · Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
  • 3907.10.20Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias · Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
  • 3907.10.31Plástico e suas obras · Polidextrose
  • 3907.10.39Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias · Outros
  • 3907.10.41Poliacetais · Polidextrose
  • 3907.10.42Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias · Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso
  • 3907.10.49Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados · Outros
  • 3907.10.91Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70
  • 3907.10.99Poliacetais · Outros
  • 3907.21.00Metilfosfonato de bis(polioxietileno)
  • 3907.29.11Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias · Com carga
  • 3907.29.12Plástico e suas obras · Sem carga
  • 3907.29.20Politetrametilenoeterglicol
  • 3907.29.31Polietilenoglicol 400
  • 3907.29.39Polieterpolióis · Outros
  • 3907.29.41Poli(epicloridrina)
  • 3907.29.42Copolímeros de óxido de etileno
  • 3907.29.49Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros · Outros
  • 3907.29.91Poliacetal poliéter (PAPE)
  • 3907.29.92Éter metalílico de poli(oxietileno) (HPEG)
  • 3907.29.99Outros poliéteres · Outros
  • 3907.30.11Com carga · Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
  • 3907.30.19Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias · Outras
  • 3907.30.21Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)

Ver os 44 códigos da posição no capítulo

Como o NCM é usado

Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 39079911. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.

A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.

Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3907.99.11 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.

Fonte e versão

Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

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