Capítulo 39: Plástico e suas obras
NCM 3905.19.10
Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias: Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 3905.19.10
- Código oficial
- 3905.19.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 39051910
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 39: Plástico e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 39Plástico e suas obras.
- Posição 39.05Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
- Subposição 3905.1Poli(acetato de vinila):
- Subposição 3905.19Outro
- Subitem 3905.19.10Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
Outros códigos da mesma posição
- 3905.12.00Poli(acetato de vinila) · Em dispersão aquosa
- 3905.19.90Poli(acetato de vinila) · Outro
- 3905.21.00Plástico e suas obras · Em dispersão aquosa
- 3905.29.00Copolímeros de acetato de vinila · Outros
- 3905.30.00Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados
- 3905.91.30Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias · De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica
- 3905.91.90Copolímeros · Outros
- 3905.99.10Poli(vinilformal)
- 3905.99.20Poli(butiral de vinila)
- 3905.99.30Poli(vinilpirrolidona) iodada
- 3905.99.90Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 39051910. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3905.19.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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