Capítulo 39: Plástico e suas obras
NCM 3901.30.10
Polímeros de etileno, em formas primárias: Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 3901.30.10
- Código oficial
- 3901.30.10
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 39013010
- Seção
- VII: Plástico e suas obras; borracha e suas obras
- Capítulo
- 39: Plástico e suas obras.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
Outros códigos da mesma posição
- 3901.10.20Polímeros de etileno, em formas primárias · Com carga
- 3901.10.30Polímeros de etileno, em formas primárias · Sem carga
- 3901.20.11Com carga · Vulcanizado, de densidade superior a 1,3
- 3901.20.19Polímeros de etileno, em formas primárias · Outros
- 3901.20.21Polímeros de etileno, em formas primárias · Vulcanizado, de densidade superior a 1,3
- 3901.20.29Sem carga · Outros
- 3901.30.90Copolímeros de etileno e acetato de vinila · Outros
- 3901.40.00Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94
- 3901.90.10Copolímeros de etileno e ácido acrílico
- 3901.90.20Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero
- 3901.90.30Polietileno clorossulfonado
- 3901.90.40Polietileno clorado
- 3901.90.50Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso
- 3901.90.90Plástico e suas obras · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 39013010. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3901.30.10 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
Conferência de notas fiscais com IAAviso quando a tabela mudar.
Quando sair versão nova da tabela NCM, você recebe o aviso por e-mail, junto com os próximos posts da Waxi.