Capítulo 38: Produtos diversos das indústrias químicas
NCM 3809.93.90
Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 3809.93.90
- Código oficial
- 3809.93.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 38099390
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 38Produtos diversos das indústrias químicas.
- Posição 38.09Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Subposição 3809.9Outros:
- Subposição 3809.93Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
- Subitem 3809.93.90Outros
Outros códigos da mesma posição
- 3809.10.10Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições · Do tipo utilizado na indústria têxtil
- 3809.10.90À base de matérias amiláceas · Outros
- 3809.91.10Aprestos preparados
- 3809.91.20Preparações mordentes
- 3809.91.30Produtos ignífugos
- 3809.91.41Impermeabilizantes · À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.91.49Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições · Outros
- 3809.91.90Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes · Outros
- 3809.92.11Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes · À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.92.19Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes · Outros
- 3809.92.90Produtos diversos das indústrias químicas · Outros
- 3809.93.11Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições · À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
- 3809.93.19Impermeabilizantes · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 38099390. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 3809.93.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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