Capítulo 29: Produtos químicos orgânicos
NCM 2941.40.90
Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2941.40.90
- Código oficial
- 2941.40.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 29414090
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 29: Produtos químicos orgânicos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Outros códigos da mesma posição
- 2941.10.10Ampicilina e seus sais
- 2941.10.20Amoxicilina e seus sais
- 2941.10.31Penicilina V potássica
- 2941.10.39Antibióticos · Outros
- 2941.10.41Antibióticos · Penicilina G potássica
- 2941.10.42Antibióticos · Penicilina G benzatínica
- 2941.10.43Antibióticos · Penicilina G procaínica
- 2941.10.49Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos · Outros
- 2941.10.90Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos · Outros
- 2941.20.10Sulfatos
- 2941.20.90Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos · Outros
- 2941.30.10Cloridrato de tetraciclina
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- 2941.30.31Minociclina
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- 2941.40.19Cloranfenicol e seus ésteres · Outros
- 2941.40.20Tianfenicol e seus ésteres
- 2941.50.10Claritromicina
- 2941.50.20Eritromicina e seus sais
- 2941.50.90Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos · Outros
- 2941.90.11Rifamicina S
- 2941.90.12Rifampicina (rifamicina AMP)
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 29414090. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2941.40.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
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