Capítulo 29: Produtos químicos orgânicos
NCM 2937.19.90
Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2937.19.90
- Código oficial
- 2937.19.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 29371990
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 29: Produtos químicos orgânicos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 29Produtos químicos orgânicos.
- Posição 29.37Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.
- Subposição 2937.1Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:
- Subposição 2937.19Outros
- Subitem 2937.19.90Outros
Outros códigos da mesma posição
- 2937.11.00Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
- 2937.12.00Insulina e seus sais
- 2937.19.10ACTH (corticotropina)
- 2937.19.20HCG (gonadotropina coriônica)
- 2937.19.30PMSG (gonadotropina sérica)
- 2937.19.40Produtos químicos orgânicos · Menotropinas
- 2937.19.50Produtos químicos orgânicos · Oxitocina
- 2937.21.10Cortisona
- 2937.21.20Hidrocortisona
- 2937.21.30Prednisona (deidrocortisona)
- 2937.21.40Prednisolona (deidroidrocortisona)
- 2937.22.10Dexametasona e seus acetatos
- 2937.22.21Acetonida da triancinolona
- 2937.22.29Triancinolona e seus derivados · Outros
- 2937.22.31Valerato de diflucortolona
- 2937.22.39Fluocortolona e seus derivados · Outros
- 2937.22.90Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides · Outros
- 2937.23.10Medroxiprogesterona e seus derivados
- 2937.23.21L-Norgestrel (levonorgestrel)
- 2937.23.22DL-Norgestrel
- 2937.23.29Norgestrel e seus derivados · Outros
- 2937.23.31Estriol e seu succinato
- 2937.23.39Estriol, seus ésteres e seus sais · Outros
- 2937.23.41Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios · Hemissuccinato de estradiol
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 29371990. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2937.19.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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