Capítulo 29: Produtos químicos orgânicos
NCM 2936.90.00
Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções: Outras, incluindo os concentrados naturais
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2936.90.00
- Código oficial
- 2936.90.00
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 29369000
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 29: Produtos químicos orgânicos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 29Produtos químicos orgânicos.
- Posição 29.36Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
- Subitem 2936.90.00Outras, incluindo os concentrados naturais
Outros códigos da mesma posição
- 2936.21.11Vitamina A1 álcool (retinol)
- 2936.21.12Acetato
- 2936.21.13Palmitato
- 2936.21.19Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções · Outros
- 2936.21.90Vitaminas A e seus derivados · Outros
- 2936.22.10Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina)
- 2936.22.20Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina)
- 2936.22.90Vitamina B1 e seus derivados · Outros
- 2936.23.10Vitamina B2 (riboflavina)
- 2936.23.205'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina)
- 2936.23.90Vitamina B2 e seus derivados · Outros
- 2936.24.10D-Pantotenato de cálcio
- 2936.24.90Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B5) e seus derivados · Outros
- 2936.25.10Vitamina B6
- 2936.25.20Cloridrato de piridoxina
- 2936.25.90Vitamina B6 e seus derivados · Outros
- 2936.26.10Vitamina B12 (cianocobalamina)
- 2936.26.20Cobamamida
- 2936.26.30Hidroxocobalamina e seus sais
- 2936.26.90Vitamina B12 e seus derivados · Outros
- 2936.27.10Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico)
- 2936.27.20Ascorbato de sódio
- 2936.27.90Vitamina C e seus derivados · Outros
- 2936.28.11D- ou DL-alfa-Tocoferol
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 29369000. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2936.90.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
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