Capítulo 29: Produtos químicos orgânicos
NCM 2929.90.50
Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2929.90.50
- Código oficial
- 2929.90.50
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 29299050
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 29: Produtos químicos orgânicos.
- Início de vigência
- 01/04/2024
- Ato de criação do código
- Res Gecex 547/2023
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 29Produtos químicos orgânicos.
- Posição 29.29Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
- Subposição 2929.90Outros
- Subitem 2929.90.50Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos
Outros códigos da mesma posição
- 2929.10.10Di-isocianato de difenilmetano
- 2929.10.21Mistura de isômeros
- 2929.10.29Di-isocianatos de tolueno · Outros
- 2929.10.30Isocianato de 3,4-diclorofenila
- 2929.10.90Isocianatos · Outros
- 2929.90.11Ácido ciclâmico e seus sais · De sódio
- 2929.90.12Ácido ciclâmico e seus sais · De cálcio
- 2929.90.19Ácido ciclâmico e seus sais · Outros
- 2929.90.31Dicloreto de N,N-dimetilfosforoamídico
- 2929.90.39Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas) · Outros
- 2929.90.40N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C3
- 2929.90.60Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos
- 2929.90.90Produtos químicos orgânicos · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 29299050. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2929.90.50 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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