Capítulo 29: Produtos químicos orgânicos
NCM 2918.29.40
Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2918.29.40
- Código oficial
- 2918.29.40
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 29182940
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 29: Produtos químicos orgânicos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 29Produtos químicos orgânicos.
- Posição 29.18Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Subposição 2918.2Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
- Subposição 2918.29Outros
- Subitem 2918.29.40Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
Outros códigos da mesma posição
- 2918.11.00Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
- 2918.12.00Ácido tartárico
- 2918.13.10Sais e ésteres do ácido tartárico · Sais
- 2918.13.20Sais e ésteres do ácido tartárico · Ésteres
- 2918.14.00Ácido cítrico
- 2918.15.00Sais e ésteres do ácido cítrico
- 2918.16.10Gluconato de cálcio
- 2918.16.90Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres · Outros
- 2918.17.00Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
- 2918.18.00Clorobenzilato (ISO)
- 2918.19.10Bromopropilato
- 2918.19.21Ursodiol (ácido ursodeoxicólico)
- 2918.19.22Ácido quenodeoxicólico
- 2918.19.29Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados · Outros
- 2918.19.30Ácido 12-hidroxiesteárico
- 2918.19.42Produtos químicos orgânicos · Sais
- 2918.19.43Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados · Ésteres
- 2918.19.90Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados · Outros
- 2918.21.10Ácido salicílico
- 2918.21.20Ácido salicílico e seus sais · Sais
- 2918.22.11Ácido o-acetilsalicílico
- 2918.22.12o-Acetilsalicilato de alumínio
- 2918.22.19Ácido o-acetilsalicílico e seus sais · Outros
- 2918.22.20Produtos químicos orgânicos · Ésteres
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 29182940. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2918.29.40 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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