Capítulo 29: Produtos químicos orgânicos
NCM 2917.36.00
Ácido tereftálico e seus sais
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2917.36.00
- Código oficial
- 2917.36.00
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 29173600
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 29: Produtos químicos orgânicos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 29Produtos químicos orgânicos.
- Posição 29.17Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Subposição 2917.3Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
- Subitem 2917.36.00Ácido tereftálico e seus sais
Outros códigos da mesma posição
- 2917.11.10Ácido oxálico e seus sais
- 2917.11.20Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres · Ésteres
- 2917.12.10Ácido adípico
- 2917.12.20Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados · Sais e ésteres
- 2917.13.10Ácido azelaico, seus sais e seus ésteres
- 2917.13.21Ácido sebácico
- 2917.13.22Sebacato de dibutila
- 2917.13.23Sebacato de dioctila
- 2917.13.29Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres · Outros
- 2917.14.00Anidrido maleico
- 2917.19.10Dioctilsulfossuccinato de sódio
- 2917.19.21Ácido maleico
- 2917.19.22Produtos químicos orgânicos · Sais e ésteres
- 2917.19.30Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres
- 2917.19.90Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados · Outros
- 2917.20.00Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
- 2917.32.00Ortoftalatos de dioctila
- 2917.33.00Ortoftalatos de dinonila ou de didecila
- 2917.34.00Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados · Outros ésteres do ácido ortoftálico
- 2917.35.00Anidrido ftálico
- 2917.37.00Tereftalato de dimetila
- 2917.39.11Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados · Ésteres
- 2917.39.19Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres · Outros
- 2917.39.20Ácido ortoftálico e seus sais
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 29173600. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2917.36.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
Conferência de notas fiscais com IAAviso quando a tabela mudar.
Quando sair versão nova da tabela NCM, você recebe o aviso por e-mail, junto com os próximos posts da Waxi.