Capítulo 29: Produtos químicos orgânicos
NCM 2903.99.29
Produtos químicos orgânicos: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2903.99.29
- Código oficial
- 2903.99.29
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 29039929
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Capítulo
- 29: Produtos químicos orgânicos.
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
Outros códigos da mesma posição
- 2903.11.10Clorometano (cloreto de metila)
- 2903.11.20Cloroetano (cloreto de etila)
- 2903.12.00Diclorometano (cloreto de metileno)
- 2903.13.00Clorofórmio (triclorometano)
- 2903.14.00Tetracloreto de carbono
- 2903.15.00Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
- 2903.19.101,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)
- 2903.19.201,1,2-Tricloroetano
- 2903.19.90Derivados halogenados dos hidrocarbonetos · Outros
- 2903.21.00Cloreto de vinila (cloroetileno)
- 2903.22.00Tricloroetileno
- 2903.23.00Tetracloroetileno (percloroetileno)
- 2903.29.10Hexaclorobutadieno
- 2903.29.90Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos · Outros
- 2903.41.00Trifluorometano (HFC-23)
- 2903.42.00Difluorometano (HFC-32)
- 2903.43.00Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a)
- 2903.44.00Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143)
- 2903.45.101,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a)
- 2903.45.201,1,2,2-Tetrafluoroetano (HFC-134)
- 2903.46.001,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa)
- 2903.47.001,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca)
- 2903.48.001,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee)
- 2903.49.00Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 29039929. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2903.99.29 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
Conferência de notas fiscais com IAAviso quando a tabela mudar.
Quando sair versão nova da tabela NCM, você recebe o aviso por e-mail, junto com os próximos posts da Waxi.