Capítulo 28: Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
NCM 2841.50.16
Cromato de chumbo
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2841.50.16
- Código oficial
- 2841.50.16
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 28415016
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 28.41Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
- Subposição 2841.50Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
- Item 2841.50.1Cromatos e dicromatos
- Subitem 2841.50.16Cromato de chumbo
Outros códigos da mesma posição
- 2841.30.00Dicromato de sódio
- 2841.50.11Cromato de amônio; dicromato de amônio
- 2841.50.12Cromato de potássio
- 2841.50.13Cromato de sódio
- 2841.50.14Dicromato de potássio
- 2841.50.15Cromato de zinco
- 2841.50.19Cromatos e dicromatos · Outros
- 2841.50.20Peroxocromatos
- 2841.61.00Permanganato de potássio
- 2841.69.10Manganitos
- 2841.69.20Manganatos
- 2841.69.30Permanganatos
- 2841.70.10Molibdatos · De amônio
- 2841.70.20Molibdatos · De sódio
- 2841.70.90Molibdatos · Outros
- 2841.80.10Tungstatos (volframatos) · De amônio
- 2841.80.20Tungstatos (volframatos) · De chumbo
- 2841.80.90Tungstatos (volframatos) · Outros
- 2841.90.11Titanatos · De chumbo
- 2841.90.12Titanatos · De bário ou de bismuto
- 2841.90.13Titanatos · De cálcio ou de estrôncio
- 2841.90.14Titanatos · De magnésio
- 2841.90.15Titanatos · De lantânio ou de neodímio
- 2841.90.19Titanatos · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 28415016. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2841.50.16 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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