Capítulo 28: Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
NCM 2835.29.90
Fosfatos: Outros
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 2835.29.90
- Código oficial
- 2835.29.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 28352990
- Seção
- VI: Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- Posição 28.35Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.
- Subposição 2835.2Fosfatos:
- Subposição 2835.29Outros
- Subitem 2835.29.90Outros
Outros códigos da mesma posição
- 2835.10.11Fosfinatos (hipofosfitos) · De sódio
- 2835.10.19Fosfinatos (hipofosfitos) · Outros
- 2835.10.21Dibásico de chumbo
- 2835.10.29Fosfonatos (fosfitos) · Outros
- 2835.22.00Mono ou dissódico
- 2835.24.00Fosfatos · De potássio
- 2835.25.00Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
- 2835.26.00Fosfatos · Outros fosfatos de cálcio
- 2835.29.10Fosfatos · De ferro
- 2835.29.20Fosfatos · De cobalto
- 2835.29.30Fosfatos · De cobre
- 2835.29.40Fosfatos · De cromo
- 2835.29.50Fosfatos · De estrôncio
- 2835.29.60Fosfatos · De manganês
- 2835.29.70Fosfatos · De triamônio
- 2835.29.80Fosfatos · De trissódio
- 2835.31.10Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC)
- 2835.31.90Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não · Outros
- 2835.39.10Metafosfatos de sódio
- 2835.39.20Pirofosfatos de sódio
- 2835.39.30Pirofosfato de zinco
- 2835.39.90Polifosfatos · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 28352990. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2835.29.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
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