Capítulo 26: Minérios, escórias e cinzas

NCM 2620.99.90

Minérios, escórias e cinzas: Outros

Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.

Ficha do código 2620.99.90

Código oficial
2620.99.90
Sem pontos (como vai na NF-e)
26209990
Seção
V: Produtos minerais
Início de vigência
01/04/2022
Ato de criação do código
Res Gecex 272/2021

Onde o código fica na tabela

Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.

  1. Capítulo 26Minérios, escórias e cinzas.
  2. Posição 26.20Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.
  3. Subposição 2620.9Outros:
  4. Subposição 2620.99Outros
  5. Subitem 2620.99.90Outros

Outros códigos da mesma posição

  • 2620.11.00Mates de galvanização
  • 2620.19.00Que contenham principalmente zinco · Outros
  • 2620.21.00Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
  • 2620.29.00Que contenham principalmente chumbo · Outros
  • 2620.30.00Que contenham principalmente cobre
  • 2620.40.00Que contenham principalmente alumínio
  • 2620.60.00Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
  • 2620.91.00Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas
  • 2620.99.10Que contenham principalmente titânio

Ver a posição no capítulo

Como o NCM é usado

Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 26209990. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.

A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.

Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 2620.99.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.

Fonte e versão

Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

Capítulo 26 completoBuscar outro código NCM

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