Capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

NCM 0305.54.00

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

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Ficha do código 0305.54.00

Código oficial
0305.54.00
Sem pontos (como vai na NF-e)
03055400
Seção
I: Animais vivos e produtos do reino animal
Capítulo
03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Início de vigência
01/04/2022
Ato de criação do código
Res Gecex 272/2021

Onde o código fica na tabela

Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.

  1. Capítulo 03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
  2. Posição 03.05Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
  3. Subposição 0305.5Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):
  4. Subitem 0305.54.00Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

Outros códigos da mesma posição

  • 0305.20.10Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Ovas de tainhas (Mugil spp.)
  • 0305.20.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Outros
  • 0305.31.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
  • 0305.32.10Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
  • 0305.32.20Saithe (Pollachius virens)
  • 0305.32.30Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
  • 0305.32.90Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados) · Outros
  • 0305.39.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Outros
  • 0305.41.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
  • 0305.42.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
  • 0305.43.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
  • 0305.44.00Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes · Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
  • 0305.49.10Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
  • 0305.49.20Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes · Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
  • 0305.49.90Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes · Outros
  • 0305.51.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
  • 0305.52.00Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados) · Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
  • 0305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus)
  • 0305.53.90Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados) · Outros
  • 0305.59.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Outros
  • 0305.61.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
  • 0305.62.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação · Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
  • 0305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
  • 0305.64.00Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes · Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

Ver os 30 códigos da posição no capítulo

Como o NCM é usado

Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 03055400. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.

A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.

Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 0305.54.00 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.

Fonte e versão

Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.

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