Capítulo 03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
NCM 0301.93.90
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.): Outras
Esta página reproduz a tabela oficial. Ela não indica qual NCM usar para um produto.
Ficha do código 0301.93.90
- Código oficial
- 0301.93.90
- Sem pontos (como vai na NF-e)
- 03019390
- Seção
- I: Animais vivos e produtos do reino animal
- Início de vigência
- 01/04/2022
- Ato de criação do código
- Res Gecex 272/2021
Onde o código fica na tabela
Do capítulo ao subitem, com a descrição oficial de cada nível. Os níveis que a tabela não desdobra não aparecem.
- Capítulo 03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- Posição 03.01Peixes vivos.
- Subposição 0301.9Outros peixes vivos:
- Subposição 0301.93Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
- Subitem 0301.93.90Outras
Outros códigos da mesma posição
- 0301.11.10Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
- 0301.11.90De água doce · Outros
- 0301.19.00Peixes ornamentais · Outros
- 0301.91.10Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) · Para reprodução
- 0301.91.90Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) · Outras
- 0301.92.10Enguias (Anguilla spp.) · Para reprodução
- 0301.92.90Enguias (Anguilla spp.) · Outras
- 0301.93.10Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) · Para reprodução
- 0301.94.10Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) · Para reprodução
- 0301.94.90Peixes vivos · Outras
- 0301.95.10Peixes vivos · Para reprodução
- 0301.95.90Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) · Outros
- 0301.99.11Peixes vivos · Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
- 0301.99.12Peixes vivos · Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
- 0301.99.19Outros peixes vivos · Outros
- 0301.99.91Peixes vivos · Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
- 0301.99.92Peixes vivos · Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
- 0301.99.99Peixes vivos · Outros
Como o NCM é usado
Na NF-e e na NFC-e, o código vai no campo NCM (I05) de cada item, com os 8 dígitos: 03019390. O leiaute exige o NCM completo, e a nota sem ele é rejeitada. O leiaute também prevê a rejeição de código que não existe na tabela (regra I05-20, rejeição 778), mas o MOC 7.0 registra que essa regra não estava em produção quando o manual foi publicado. Fonte: MOC 7.0, Anexo I, campo I05 e regras I05-10 e I05-20.
A escolha do código segue as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado. Os títulos de seções e capítulos têm apenas valor indicativo: o que decide são os textos das posições e as notas de seção e de capítulo. Fonte: TIPI, Regras Gerais para Interpretação.
Para dúvida sobre a classificação de uma mercadoria, a Receita Federal tem a consulta formal sobre classificação fiscal, feita por escrito, com um processo para cada produto. Fonte: gov.br, consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
As alíquotas do Imposto de Importação e do IPI do código 0301.93.90 ficam no Classif: consulte o código e use o botão IMP. Fonte: Receita Federal, página NCM.
Fonte e versão
Descrição, vigência e ato: tabela NCM vigente da Receita Federal, no Classif (ato mais recente da tabela: Resolução Gecex nº 926/2026). Conferida em . Título da seção: TIPI publicada pela Receita.
Conferir o NCM nas notas de entrada
NCM genérico ou diferente do cadastro é um dos pontos que a conferência das notas de entrada precisa pegar. Veja o checklist campo a campo e como essa conferência pode rodar com IA.
Conferência de notas fiscais com IAAviso quando a tabela mudar.
Quando sair versão nova da tabela NCM, você recebe o aviso por e-mail, junto com os próximos posts da Waxi.