{ "fonte": { "url": "https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/anexo_b-nbs2-lista_servico_nacional-snnfse-v1-01-20260122.xlsx", "pagina": "https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual", "nome": "Anexo B da NFS-e Nacional: lista de serviço nacional (código de tributação nacional, cTribNac)", "versao": "Anexo B v1.01", "vigencia": "versão atual de produção", "observacaoVigencia": "Listado em Documentação técnica > Documentação Atual do portal da NFS-e, que reúne os anexos atuais de Produção. A data de publicação vem do nome oficial do arquivo (ANEXO_B-NBS2-LISTA_SERVICO_NACIONAL-SNNFSe-v1.01-20260122): a página não traz data por anexo.", "publicadoEm": "2026-01-22", "obtidoEm": "2026-11-07", "arquivo": "anexo_b-nbs2-lista_servico_nacional-snnfse-v1-01-20260122.xlsx", "aba": "LISTA.SERV.NAC.", "sha256": "e74b0be8ad204e458932efb1716225a3fb5703a84e5475ce5c4c6789d1c61b1a", "itensVersaoAnterior": null, "licenca": "Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada", "licencaSigla": "CC BY-ND 3.0", "licencaUrl": "https://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/deed.pt_BR", "atribuicao": "Anexo B da NFS-e Nacional: lista de serviço nacional (código de tributação nacional, cTribNac), versão Anexo B v1.01. Fonte: Portal da NFS-e (https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual). Licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada (CC BY-ND 3.0), https://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/deed.pt_BR. Texto oficial reproduzido sem alteração; só o formato do arquivo foi convertido." }, "itens": [ { "codigo": "010101", "item": "01", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Análise e desenvolvimento de sistemas.", "itemDescricao": "Serviços de Informática e congêneres.", "subitemDescricao": "Análise e desenvolvimento de sistemas." }, { "codigo": "010201", "item": "01", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Programação.", "itemDescricao": "Serviços de Informática e congêneres.", "subitemDescricao": "Programação." }, { "codigo": "010301", "item": "01", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Processamento de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de Informática e congêneres.", "subitemDescricao": "Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros 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pele, depilação e congêneres." }, { "codigo": "060301", "item": "06", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.", "subitemDescricao": "Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres." }, { "codigo": "060401", "item": "06", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.", "itemDescricao": "Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.", "subitemDescricao": "Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas." }, { "codigo": "060501", "item": "06", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Centros de emagrecimento, spa e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.", "subitemDescricao": "Centros de emagrecimento, spa e congêneres." }, { "codigo": "060601", "item": "06", "subitem": "06", "desdobro": "01", "descricao": "Aplicação de tatuagens, piercings e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.", "subitemDescricao": "Aplicação de tatuagens, piercings e congêneres." }, { "codigo": "070101", "item": "07", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Engenharia e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres." }, { "codigo": "070102", "item": "07", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Agronomia e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres." }, { "codigo": "070103", "item": "07", "subitem": "01", "desdobro": "03", "descricao": "Agrimensura e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres." }, { "codigo": "070104", "item": "07", "subitem": "01", "desdobro": "04", "descricao": "Arquitetura, urbanismo e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres." }, { "codigo": "070105", "item": "07", "subitem": "01", "desdobro": "05", "descricao": "Geologia e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres." }, { "codigo": "070106", "item": "07", "subitem": "01", "desdobro": "06", "descricao": "Paisagismo e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres." }, { "codigo": "070201", "item": "07", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Execução, por administração, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)." }, { "codigo": "070202", "item": "07", "subitem": "02", "desdobro": "02", "descricao": "Execução, por empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)." }, { "codigo": "070301", "item": "07", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia." }, { "codigo": "070302", "item": "07", "subitem": "03", "desdobro": "02", "descricao": "Elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia." }, { "codigo": "070401", "item": "07", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Demolição.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Demolição." }, { "codigo": "070501", "item": "07", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Reparação, conservação e reforma de edifícios e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)." }, { "codigo": "070502", "item": "07", "subitem": "05", "desdobro": "02", "descricao": "Reparação, conservação e reforma de estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)." }, { "codigo": "070601", "item": "07", "subitem": "06", "desdobro": "01", "descricao": "Colocação e instalação de tapetes, carpetes, cortinas e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço." }, { "codigo": "070602", "item": "07", "subitem": "06", "desdobro": "02", "descricao": "Colocação e instalação de assoalhos, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço." }, { "codigo": "070701", "item": "07", "subitem": "07", "desdobro": "01", "descricao": "Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres." }, { "codigo": "070801", "item": "07", "subitem": "08", "desdobro": "01", "descricao": "Calafetação.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Calafetação." }, { "codigo": "070901", "item": "07", "subitem": "09", "desdobro": "01", "descricao": "Varrição, coleta e remoção de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer." }, { "codigo": "070902", "item": "07", "subitem": "09", "desdobro": "02", "descricao": "Incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer." }, { "codigo": "071001", "item": "07", "subitem": "10", "desdobro": "01", "descricao": "Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, parques, jardins e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres." }, { "codigo": "071002", "item": "07", "subitem": "10", "desdobro": "02", "descricao": "Limpeza, manutenção e conservação de imóveis, chaminés, piscinas e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres." }, { "codigo": "071101", "item": "07", "subitem": "11", "desdobro": "01", "descricao": "Decoração.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores." }, { "codigo": "071102", "item": "07", "subitem": "11", "desdobro": "02", "descricao": "Jardinagem, inclusive corte e poda de árvores.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores." }, { "codigo": "071201", "item": "07", "subitem": "12", "desdobro": "01", "descricao": "Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos." }, { "codigo": "071301", "item": "07", "subitem": "13", "desdobro": "01", "descricao": "Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres." }, { "codigo": "071601", "item": "07", "subitem": "16", "desdobro": "01", "descricao": "Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios." }, { "codigo": "071701", "item": "07", "subitem": "17", "desdobro": "01", "descricao": "Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres." }, { "codigo": "071801", "item": "07", "subitem": "18", "desdobro": "01", "descricao": "Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres." }, { "codigo": "071901", "item": "07", "subitem": "19", "desdobro": "01", "descricao": "Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo." }, { "codigo": "072001", "item": "07", "subitem": "20", "desdobro": "01", "descricao": "Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres." }, { "codigo": "072002", "item": "07", "subitem": "20", "desdobro": "02", "descricao": "Levantamentos batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres." }, { "codigo": "072003", "item": "07", "subitem": "20", "desdobro": "03", "descricao": "Levantamentos topográficos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres." }, { "codigo": "072101", "item": "07", "subitem": "21", "desdobro": "01", "descricao": "Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais." }, { "codigo": "072201", "item": "07", "subitem": "22", "desdobro": "01", "descricao": "Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.", "subitemDescricao": "Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres." }, { "codigo": "080101", "item": "08", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Ensino regular pré-escolar, fundamental e médio.", "itemDescricao": "Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.", "subitemDescricao": "Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior." }, { "codigo": "080102", "item": "08", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Ensino regular superior.", "itemDescricao": "Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.", "subitemDescricao": "Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior." }, { "codigo": "080201", "item": "08", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza.", "itemDescricao": "Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.", "subitemDescricao": "Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza." }, { "codigo": "090101", "item": "09", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Hospedagem em hotéis, hotelaria marítima e congêneres (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).", "itemDescricao": "Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres.", "subitemDescricao": "Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços)." }, { "codigo": "090102", "item": "09", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Hospedagem em pensões, albergues, pousadas, hospedarias, ocupação por temporada com fornecimento de serviços e congêneres (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).", "itemDescricao": "Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres.", "subitemDescricao": "Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços)." }, { "codigo": "090103", "item": "09", "subitem": "01", "desdobro": "03", "descricao": "Hospedagem em motéis e congêneres (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).", "itemDescricao": "Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres.", "subitemDescricao": "Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços)." }, { "codigo": "090104", "item": "09", "subitem": "01", "desdobro": "04", "descricao": "Hospedagem em apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service e congêneres (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços).", "itemDescricao": "Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres.", "subitemDescricao": "Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços)." }, { "codigo": "090201", "item": "09", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Agenciamento e intermediação de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres." }, { "codigo": "090202", "item": "09", "subitem": "02", "desdobro": "02", "descricao": "Organização, promoção e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres." }, { "codigo": "090301", "item": "09", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Guias de turismo.", "itemDescricao": "Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres.", "subitemDescricao": "Guias de turismo." }, { "codigo": "100101", "item": "10", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência privada." }, { "codigo": "100102", "item": "10", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de seguros.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência privada." }, { "codigo": "100103", "item": "10", "subitem": "01", "desdobro": "03", "descricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de cartões de crédito.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, 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"codigo": "100401", "item": "10", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing).", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring)." }, { "codigo": "100402", "item": "10", "subitem": "04", "desdobro": "02", "descricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de franquia (franchising).", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring)." }, { "codigo": "100403", "item": "10", "subitem": "04", "desdobro": "03", "descricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de faturização (factoring).", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring)." }, { "codigo": "100501", "item": "10", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, por quaisquer meios.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios." }, { "codigo": "100502", "item": "10", "subitem": "05", "desdobro": "02", "descricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios." }, { "codigo": "100601", "item": "10", "subitem": "06", "desdobro": "01", "descricao": "Agenciamento marítimo.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento marítimo." }, { "codigo": "100701", "item": "10", "subitem": "07", "desdobro": "01", "descricao": "Agenciamento de notícias.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento de notícias." }, { "codigo": "100801", "item": "10", "subitem": "08", "desdobro": "01", "descricao": "Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios." }, { "codigo": "100901", "item": "10", "subitem": "09", "desdobro": "01", "descricao": "Representação de qualquer natureza, inclusive comercial.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Representação de qualquer natureza, inclusive comercial." }, { "codigo": "101001", "item": "10", "subitem": "10", "desdobro": "01", "descricao": "Distribuição de bens de terceiros.", "itemDescricao": "Serviços de intermediação e congêneres.", "subitemDescricao": "Distribuição de bens de terceiros." }, { "codigo": "110101", "item": "11", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores.", "itemDescricao": "Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres.", "subitemDescricao": "Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações." }, { "codigo": "110102", "item": "11", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Guarda e estacionamento de aeronaves e de embarcações.", "itemDescricao": "Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres.", "subitemDescricao": "Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações." }, { "codigo": "110201", "item": "11", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.", "itemDescricao": "Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres.", "subitemDescricao": "Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes." }, { "codigo": "110301", "item": "11", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Escolta, inclusive de veículos e cargas.", "itemDescricao": "Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres.", "subitemDescricao": "Escolta, inclusive de veículos e cargas." }, { "codigo": "110401", "item": "11", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Armazenamento, depósito, guarda de bens de qualquer espécie.", "itemDescricao": "Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres.", "subitemDescricao": "Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie." }, { "codigo": "110402", "item": "11", "subitem": "04", "desdobro": "02", "descricao": "Carga, descarga, arrumação de bens de qualquer espécie.", "itemDescricao": "Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres.", "subitemDescricao": "Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie." }, { "codigo": "110501", "item": "11", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou qualquer outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, independentemente de o prestador de serviços ser proprietário ou não da infraestrutura de telecomunicações que utiliza. ", "itemDescricao": "Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou qualquer outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, independentemente de o prestador de serviços ser proprietário ou não da infraestrutura de telecomunicações que utiliza." }, { "codigo": "120101", "item": "12", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Espetáculos teatrais.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Espetáculos teatrais." }, { "codigo": "120201", "item": "12", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Exibições cinematográficas.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Exibições cinematográficas." }, { "codigo": "120301", "item": "12", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Espetáculos circenses.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Espetáculos circenses." }, { "codigo": "120401", "item": "12", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Programas de auditório.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Programas de auditório." }, { "codigo": "120501", "item": "12", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Parques de diversões, centros de lazer e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Parques de diversões, centros de lazer e congêneres." }, { "codigo": "120601", "item": "12", "subitem": "06", "desdobro": "01", "descricao": "Boates, taxi-dancing e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Boates, taxi-dancing e congêneres." }, { "codigo": "120701", "item": "12", "subitem": "07", "desdobro": "01", "descricao": "Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres." }, { "codigo": "120801", "item": "12", "subitem": "08", "desdobro": "01", "descricao": "Feiras, exposições, congressos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Feiras, exposições, congressos e congêneres." }, { "codigo": "120901", "item": "12", "subitem": "09", "desdobro": "01", "descricao": "Bilhares.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não." }, { "codigo": "120902", "item": "12", "subitem": "09", "desdobro": "02", "descricao": "Boliches.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não." }, { "codigo": "120903", "item": "12", "subitem": "09", "desdobro": "03", "descricao": "Diversões eletrônicas ou não.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não." }, { "codigo": "121001", "item": "12", "subitem": "10", "desdobro": "01", "descricao": "Corridas e competições de animais.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Corridas e competições de animais." }, { "codigo": "121101", "item": "12", "subitem": "11", "desdobro": "01", "descricao": "Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador." }, { "codigo": "121201", "item": "12", "subitem": "12", "desdobro": "01", "descricao": "Execução de música.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Execução de música." }, { "codigo": "121301", "item": "12", "subitem": "13", "desdobro": "01", "descricao": "Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres." }, { "codigo": "121401", "item": "12", "subitem": "14", "desdobro": "01", "descricao": "Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo." }, { "codigo": "121501", "item": "12", "subitem": "15", "desdobro": "01", "descricao": "Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres." }, { "codigo": "121601", "item": "12", "subitem": "16", "desdobro": "01", "descricao": "Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres." }, { "codigo": "121701", "item": "12", "subitem": "17", "desdobro": "01", "descricao": "Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.", "itemDescricao": "Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres.", "subitemDescricao": "Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza." }, { "codigo": "130201", "item": "13", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia.", "subitemDescricao": "Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres." }, { "codigo": "130301", "item": "13", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia.", "subitemDescricao": "Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres." }, { "codigo": "130401", "item": "13", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Reprografia, microfilmagem e digitalização.", "itemDescricao": "Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia.", "subitemDescricao": "Reprografia, microfilmagem e digitalização." }, { "codigo": "130501", "item": "13", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS.", "itemDescricao": "Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia.", "subitemDescricao": "Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão sujeitos ao ICMS." }, { "codigo": "140101", "item": "14", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS)." }, { "codigo": "140201", "item": "14", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Assistência técnica.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Assistência técnica." }, { "codigo": "140301", "item": "14", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS)." }, { "codigo": "140401", "item": "14", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Recauchutagem ou regeneração de pneus.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Recauchutagem ou regeneração de pneus." }, { "codigo": "140501", "item": "14", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer." }, { "codigo": "140601", "item": "14", "subitem": "06", "desdobro": "01", "descricao": "Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido." }, { "codigo": "140701", "item": "14", "subitem": "07", "desdobro": "01", "descricao": "Colocação de molduras e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Colocação de molduras e congêneres." }, { "codigo": "140801", "item": "14", "subitem": "08", "desdobro": "01", "descricao": "Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres." }, { "codigo": "140901", "item": "14", "subitem": "09", "desdobro": "01", "descricao": "Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento." }, { "codigo": "141001", "item": "14", "subitem": "10", "desdobro": "01", "descricao": "Tinturaria e lavanderia.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Tinturaria e lavanderia." }, { "codigo": "141101", "item": "14", "subitem": "11", "desdobro": "01", "descricao": "Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral." }, { "codigo": "141201", "item": "14", "subitem": "12", "desdobro": "01", "descricao": "Funilaria e lanternagem.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Funilaria e lanternagem." }, { "codigo": "141301", "item": "14", "subitem": "13", "desdobro": "01", "descricao": "Carpintaria.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Carpintaria e serralheria." }, { "codigo": "141302", "item": "14", "subitem": "13", "desdobro": "02", "descricao": "Serralheria.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Carpintaria e serralheria." }, { "codigo": "141401", "item": "14", "subitem": "14", "desdobro": "01", "descricao": "Guincho intramunicipal.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Guincho intramunicipal, guindaste e içamento." }, { "codigo": "141402", "item": "14", "subitem": "14", "desdobro": "02", "descricao": "Guindaste e içamento.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Guincho intramunicipal, guindaste e içamento." }, { "codigo": "141403", "item": "14", "subitem": "14", "desdobro": "03", "descricao": "Guincho intramunicipal em construção civil.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Guincho intramunicipal, guindaste e içamento." }, { "codigo": "141404", "item": "14", "subitem": "14", "desdobro": "04", "descricao": "Guindaste e içamento em construção civil.", "itemDescricao": "Serviços relativos a bens de terceiros.", "subitemDescricao": "Guincho intramunicipal, guindaste e içamento." }, { "codigo": "150101", "item": "15", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Administração de fundos quaisquer e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres." }, { "codigo": "150102", "item": "15", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Administração de consórcio e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres." }, { "codigo": "150103", "item": "15", "subitem": "01", "desdobro": "03", "descricao": "Administração de cartão de crédito ou débito e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres." }, { "codigo": "150104", "item": "15", "subitem": "01", "desdobro": "04", "descricao": "Administração de carteira de clientes e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres." }, { "codigo": "150105", "item": "15", "subitem": "01", "desdobro": "05", "descricao": "Administração de cheques pré-datados e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres." }, { "codigo": "150201", "item": "15", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Abertura de conta-corrente no País, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas." }, { "codigo": "150202", "item": "15", "subitem": "02", "desdobro": "02", "descricao": "Abertura de conta-corrente no exterior, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas." }, { "codigo": "150203", "item": "15", "subitem": "02", "desdobro": "03", "descricao": "Abertura de conta de investimentos e aplicação no País, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas." }, { "codigo": "150204", "item": "15", "subitem": "02", "desdobro": "04", "descricao": "Abertura de conta de investimentos e aplicação no exterior, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas." }, { "codigo": "150205", "item": "15", "subitem": "02", "desdobro": "05", "descricao": "Abertura de caderneta de poupança no País, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas." }, { "codigo": "150206", "item": "15", "subitem": "02", "desdobro": "06", "descricao": "Abertura de caderneta de poupança no exterior, bem como a manutenção da referida conta ativa e inativa.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas." }, { "codigo": "150207", "item": "15", "subitem": "02", "desdobro": "07", "descricao": "Abertura de contas em geral no País, não abrangida em outro subitem, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas." }, { "codigo": "150208", "item": "15", "subitem": "02", "desdobro": "08", "descricao": "Abertura de contas em geral no exterior, não abrangida em outro subitem, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das referidas contas ativas e inativas." }, { "codigo": "150301", "item": "15", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Locação de cofres particulares.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral." }, { "codigo": "150302", "item": "15", "subitem": "03", "desdobro": "02", "descricao": "Manutenção de cofres particulares.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral." }, { "codigo": "150303", "item": "15", "subitem": "03", "desdobro": "03", "descricao": "Locação de terminais eletrônicos.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral." }, { "codigo": "150304", "item": "15", "subitem": "03", "desdobro": "04", "descricao": "Manutenção de terminais eletrônicos.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral." }, { "codigo": "150305", "item": "15", "subitem": "03", "desdobro": "05", "descricao": "Locação de terminais de atendimento.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral." }, { "codigo": "150306", "item": "15", "subitem": "03", "desdobro": "06", "descricao": "Manutenção de terminais de atendimento.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral." }, { "codigo": "150307", "item": "15", "subitem": "03", "desdobro": "07", "descricao": "Locação de bens e equipamentos em geral.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral." }, { "codigo": "150308", "item": "15", "subitem": "03", "desdobro": "08", "descricao": "Manutenção de bens e equipamentos em geral.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de atendimento e de bens e equipamentos em geral." }, { "codigo": "150401", "item": "15", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres." }, { "codigo": "150501", "item": "15", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais." }, { "codigo": "150502", "item": "15", "subitem": "05", "desdobro": "02", "descricao": "Inclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais." }, { "codigo": "150503", "item": "15", "subitem": "05", "desdobro": "03", "descricao": "Exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais." }, { "codigo": "150504", "item": "15", "subitem": "05", "desdobro": "04", "descricao": "Inclusão em quaisquer outros bancos cadastrais.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais." }, { "codigo": "150505", "item": "15", "subitem": "05", "desdobro": "05", "descricao": "Exclusão em quaisquer outros bancos cadastrais.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em quaisquer outros bancos cadastrais." }, { "codigo": "150601", "item": "15", "subitem": "06", "desdobro": "01", "descricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia." }, { "codigo": "150602", "item": "15", "subitem": "06", "desdobro": "02", "descricao": "Abono de firmas.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia." }, { "codigo": "150603", "item": "15", "subitem": "06", "desdobro": "03", "descricao": "Coleta e entrega de documentos, bens e valores.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia." }, { "codigo": "150604", "item": "15", "subitem": "06", "desdobro": "04", "descricao": "Comunicação com outra agência ou com a administração central.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia." }, { "codigo": "150605", "item": "15", "subitem": "06", "desdobro": "05", "descricao": "Licenciamento eletrônico de veículos.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia." }, { "codigo": "150606", "item": "15", "subitem": "06", "desdobro": "06", "descricao": "Transferência de veículos.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia." }, { "codigo": "150607", "item": "15", "subitem": "06", "desdobro": "07", "descricao": "Agenciamento fiduciário ou depositário.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia." }, { "codigo": "150608", "item": "15", "subitem": "06", "desdobro": "08", "descricao": "Devolução de bens em custódia.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia." }, { "codigo": "150701", "item": "15", "subitem": "07", "desdobro": "01", "descricao": "Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e à rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo." }, { "codigo": "150702", "item": "15", "subitem": "07", "desdobro": "02", "descricao": "Acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e à rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo." }, { "codigo": "150703", "item": "15", "subitem": "07", "desdobro": "03", "descricao": "Acesso a outro banco e à rede compartilhada.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e à rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo." }, { "codigo": "150704", "item": "15", "subitem": "07", "desdobro": "04", "descricao": "Fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e à rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo." }, { "codigo": "150801", "item": "15", "subitem": "08", "desdobro": "01", "descricao": "Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos à abertura de crédito, para quaisquer fins." }, { "codigo": "150802", "item": "15", "subitem": "08", "desdobro": "02", "descricao": "Estudo, análise e avaliação de operações de crédito.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos à abertura de crédito, para quaisquer fins." }, { "codigo": "150803", "item": "15", "subitem": "08", "desdobro": "03", "descricao": "Emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos à abertura de crédito, para quaisquer fins." }, { "codigo": "150804", "item": "15", "subitem": "08", "desdobro": "04", "descricao": "Serviços relativos à abertura de crédito, para quaisquer fins.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos à abertura de crédito, para quaisquer fins." }, { "codigo": "150901", "item": "15", "subitem": "09", "desdobro": "01", "descricao": "Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing).", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing)." }, { "codigo": "151001", "item": "15", "subitem": "10", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços relacionados a cobranças em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral." }, { "codigo": "151002", "item": "15", "subitem": "10", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços relacionados a recebimentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral." }, { "codigo": "151003", "item": "15", "subitem": "10", "desdobro": "03", "descricao": "Serviços relacionados a pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral." }, { "codigo": "151004", "item": "15", "subitem": "10", "desdobro": "04", "descricao": "Serviços relacionados a fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral." }, { "codigo": "151005", "item": "15", "subitem": "10", "desdobro": "05", "descricao": "Serviços relacionados a emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral." }, { "codigo": "151101", "item": "15", "subitem": "11", "desdobro": "01", "descricao": "Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto, manutenção de títulos, reapresentação de títulos, e demais serviços a eles relacionados.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto, manutenção de títulos, reapresentação de títulos, e demais serviços a eles relacionados." }, { "codigo": "151201", "item": "15", "subitem": "12", "desdobro": "01", "descricao": "Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários." }, { "codigo": "151301", "item": "15", "subitem": "13", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio." }, { "codigo": "151302", "item": "15", "subitem": "13", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços relacionados a emissão de registro de exportação ou de crédito.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio." }, { "codigo": "151303", "item": "15", "subitem": "13", "desdobro": "03", "descricao": "Serviços relacionados a cobrança ou depósito no exterior.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio." }, { "codigo": "151304", "item": "15", "subitem": "13", "desdobro": "04", "descricao": "Serviços relacionados a emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio." }, { "codigo": "151305", "item": "15", "subitem": "13", "desdobro": "05", "descricao": "Serviços relacionados a fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio." }, { "codigo": "151306", "item": "15", "subitem": "13", "desdobro": "06", "descricao": "Serviços relacionados a envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio." }, { "codigo": "151401", "item": "15", "subitem": "14", "desdobro": "01", "descricao": "Fornecimento, emissão, reemissão de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres." }, { "codigo": "151402", "item": "15", "subitem": "14", "desdobro": "02", "descricao": "Renovação de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres." }, { "codigo": "151403", "item": "15", "subitem": "14", "desdobro": "03", "descricao": "Manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres." }, { "codigo": "151501", "item": "15", "subitem": "15", "desdobro": "01", "descricao": "Compensação de cheques e títulos quaisquer.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Compensação de cheques e títulos quaisquer; serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado, a saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento." }, { "codigo": "151502", "item": "15", "subitem": "15", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado, a saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Compensação de cheques e títulos quaisquer; serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado, a saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento." }, { "codigo": "151601", "item": "15", "subitem": "16", "desdobro": "01", "descricao": "Emissão, reemissão, liquidação, alteração, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por qualquer meio ou processo.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão, liquidação, alteração, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por qualquer meio ou processo; serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral." }, { "codigo": "151602", "item": "15", "subitem": "16", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, reemissão, liquidação, alteração, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por qualquer meio ou processo; serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral." }, { "codigo": "151701", "item": "15", "subitem": "17", "desdobro": "01", "descricao": "Emissão e fornecimento de cheques quaisquer, avulso ou por talão.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão." }, { "codigo": "151702", "item": "15", "subitem": "17", "desdobro": "02", "descricao": "Devolução de cheques quaisquer, avulso ou por talão.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão." }, { "codigo": "151703", "item": "15", "subitem": "17", "desdobro": "03", "descricao": "Sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão." }, { "codigo": "151801", "item": "15", "subitem": "18", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, de avaliação e vistoria de imóvel ou obra.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário." }, { "codigo": "151802", "item": "15", "subitem": "18", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, de análise técnica e jurídica.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário." }, { "codigo": "151803", "item": "15", "subitem": "18", "desdobro": "03", "descricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, de emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário." }, { "codigo": "151804", "item": "15", "subitem": "18", "desdobro": "04", "descricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, de emissão e reemissão do termo de quitação.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário." }, { "codigo": "151805", "item": "15", "subitem": "18", "desdobro": "05", "descricao": "Demais serviços relacionados a crédito imobiliário.", "itemDescricao": "Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito.", "subitemDescricao": "Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário." }, { "codigo": "160101", "item": "16", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros.", "itemDescricao": "Serviços de transporte de natureza municipal.", "subitemDescricao": "Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros." }, { "codigo": "160102", "item": "16", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços de transporte coletivo municipal metroviário de passageiros.", "itemDescricao": "Serviços de transporte de natureza municipal.", "subitemDescricao": "Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros." }, { "codigo": "160103", "item": "16", "subitem": "01", "desdobro": "03", "descricao": "Serviços de transporte coletivo municipal ferroviário de passageiros.", "itemDescricao": "Serviços de transporte de natureza municipal.", "subitemDescricao": "Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros." }, { "codigo": "160104", "item": "16", "subitem": "01", "desdobro": "04", "descricao": "Serviços de transporte coletivo municipal aquaviário de passageiros.", "itemDescricao": "Serviços de transporte de natureza municipal.", "subitemDescricao": "Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros." }, { "codigo": "160201", "item": "16", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Outros serviços de transporte de natureza municipal.", "itemDescricao": "Serviços de transporte de natureza municipal.", "subitemDescricao": "Outros serviços de transporte de natureza municipal." }, { "codigo": "170101", "item": "17", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares." }, { "codigo": "170102", "item": "17", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares." }, { "codigo": "170201", "item": "17", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Datilografia, digitação, estenografia e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres." }, { "codigo": "170202", "item": "17", "subitem": "02", "desdobro": "02", "descricao": "Expediente, secretaria em geral, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres." }, { "codigo": "170203", "item": "17", "subitem": "02", "desdobro": "03", "descricao": "Resposta audível e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres." }, { "codigo": "170204", "item": "17", "subitem": "02", "desdobro": "04", "descricao": "Redação, edição, revisão e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres." }, { "codigo": "170205", "item": "17", "subitem": "02", "desdobro": "05", "descricao": "Interpretação, tradução e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres." }, { "codigo": "170301", "item": "17", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa." }, { "codigo": "170302", "item": "17", "subitem": "03", "desdobro": "02", "descricao": "Planejamento, coordenação, programação ou organização financeira.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa." }, { "codigo": "170303", "item": "17", "subitem": "03", "desdobro": "03", "descricao": "Planejamento, coordenação, programação ou organização administrativa.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa." }, { "codigo": "170401", "item": "17", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra." }, { "codigo": "170501", "item": "17", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço." }, { "codigo": "170601", "item": "17", "subitem": "06", "desdobro": "01", "descricao": "Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários." }, { "codigo": "170801", "item": "17", "subitem": "08", "desdobro": "01", "descricao": "Franquia (franchising).", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Franquia (franchising)." }, { "codigo": "170901", "item": "17", "subitem": "09", "desdobro": "01", "descricao": "Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas." }, { "codigo": "171001", "item": "17", "subitem": "10", "desdobro": "01", "descricao": "Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres." }, { "codigo": "171002", "item": "17", "subitem": "10", "desdobro": "02", "descricao": "Planejamento, organização e administração de congressos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres." }, { "codigo": "171101", "item": "17", "subitem": "11", "desdobro": "01", "descricao": "Organização de festas e recepções.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS)." }, { "codigo": "171102", "item": "17", "subitem": "11", "desdobro": "02", "descricao": "Bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS)." }, { "codigo": "171201", "item": "17", "subitem": "12", "desdobro": "01", "descricao": "Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros." }, { "codigo": "171301", "item": "17", "subitem": "13", "desdobro": "01", "descricao": "Leilão e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Leilão e congêneres." }, { "codigo": "171401", "item": "17", "subitem": "14", "desdobro": "01", "descricao": "Advocacia", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Advocacia" }, { "codigo": "171501", "item": "17", "subitem": "15", "desdobro": "01", "descricao": "Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica." }, { "codigo": "171601", "item": "17", "subitem": "16", "desdobro": "01", "descricao": "Auditoria.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Auditoria." }, { "codigo": "171701", "item": "17", "subitem": "17", "desdobro": "01", "descricao": "Análise de Organização e Métodos.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Análise de Organização e Métodos." }, { "codigo": "171801", "item": "17", "subitem": "18", "desdobro": "01", "descricao": "Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza." }, { "codigo": "171901", "item": "17", "subitem": "19", "desdobro": "01", "descricao": "Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares." }, { "codigo": "172001", "item": "17", "subitem": "20", "desdobro": "01", "descricao": "Consultoria e assessoria econômica ou financeira.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Consultoria e assessoria econômica ou financeira." }, { "codigo": "172101", "item": "17", "subitem": "21", "desdobro": "01", "descricao": "Estatística.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Estatística." }, { "codigo": "172201", "item": "17", "subitem": "22", "desdobro": "01", "descricao": "Cobrança em geral.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Cobrança em geral." }, { "codigo": "172301", "item": "17", "subitem": "23", "desdobro": "01", "descricao": "Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring).", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring)." }, { "codigo": "172401", "item": "17", "subitem": "24", "desdobro": "01", "descricao": "Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres." }, { "codigo": "172501", "item": "17", "subitem": "25", "desdobro": "01", "descricao": "Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita).", "itemDescricao": "Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres.", "subitemDescricao": "Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita)." }, { "codigo": "180101", "item": "18", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres." }, { "codigo": "180102", "item": "18", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços de inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres." }, { "codigo": "180103", "item": "18", "subitem": "01", "desdobro": "03", "descricao": "Serviços de prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres." }, { "codigo": "190101", "item": "19", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres." }, { "codigo": "190102", "item": "19", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços de distribuição e venda de bingos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres." }, { "codigo": "200101", "item": "20", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres. (prestado em terra)", "itemDescricao": "Serviços portuários, aeroportuários, ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários.", "subitemDescricao": "Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres." }, { "codigo": "200102", "item": "20", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres. (prestado em águas marinhas)", "itemDescricao": "Serviços portuários, aeroportuários, ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários.", "subitemDescricao": "Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres." }, { "codigo": "200201", "item": "20", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços portuários, aeroportuários, ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários.", "subitemDescricao": "Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres." }, { "codigo": "200301", "item": "20", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços portuários, aeroportuários, ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários.", "subitemDescricao": "Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres." }, { "codigo": "210101", "item": "21", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.", "itemDescricao": "Serviços de registros públicos, cartorários e notariais.", "subitemDescricao": "Serviços de registros públicos, cartorários e notariais." }, { "codigo": "220101", "item": "22", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais.", "itemDescricao": "Serviços de exploração de rodovia.", "subitemDescricao": "Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais." }, { "codigo": "230101", "item": "23", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de programação e comunicação visual e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres." }, { "codigo": "230102", "item": "23", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços de desenho industrial e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres." }, { "codigo": "240101", "item": "24", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de chaveiros, confecção de carimbos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres." }, { "codigo": "240102", "item": "24", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços de placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres." }, { "codigo": "250101", "item": "25", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres.", "itemDescricao": "Serviços funerários.", "subitemDescricao": "Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres." }, { "codigo": "250201", "item": "25", "subitem": "02", "desdobro": "01", "descricao": "Translado intramunicipal de corpos e partes de corpos cadavéricos.", "itemDescricao": "Serviços funerários.", "subitemDescricao": "Translado intramunicipal e cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos." }, { "codigo": "250202", "item": "25", "subitem": "02", "desdobro": "02", "descricao": "Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.", "itemDescricao": "Serviços funerários.", "subitemDescricao": "Translado intramunicipal e cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos." }, { "codigo": "250301", "item": "25", "subitem": "03", "desdobro": "01", "descricao": "Planos ou convênio funerários.", "itemDescricao": "Serviços funerários.", "subitemDescricao": "Planos ou convênio funerários." }, { "codigo": "250401", "item": "25", "subitem": "04", "desdobro": "01", "descricao": "Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios.", "itemDescricao": "Serviços funerários.", "subitemDescricao": "Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios." }, { "codigo": "250501", "item": "25", "subitem": "05", "desdobro": "01", "descricao": "Cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento.", "itemDescricao": "Serviços funerários.", "subitemDescricao": "Cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento." }, { "codigo": "260101", "item": "26", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas.", "itemDescricao": "Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres." }, { "codigo": "260102", "item": "26", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": "Serviços de courrier e congêneres.", "itemDescricao": "Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres.", "subitemDescricao": "Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres." }, { "codigo": "270101", "item": "27", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de assistência social.", "itemDescricao": "Serviços de assistência social.", "subitemDescricao": "Serviços de assistência social." }, { "codigo": "280101", "item": "28", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza.", "itemDescricao": "Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza.", "subitemDescricao": "Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza." }, { "codigo": "290101", "item": "29", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de biblioteconomia.", "itemDescricao": "Serviços de biblioteconomia.", "subitemDescricao": "Serviços de biblioteconomia." }, { "codigo": "300101", "item": "30", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de biologia e biotecnologia.", "itemDescricao": "Serviços de biologia, biotecnologia e química.", "subitemDescricao": "Serviços de biologia, biotecnologia e química." }, { "codigo": "300102", "item": "30", "subitem": "01", "desdobro": "02", "descricao": 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artistas, atletas, modelos e manequins.", "subitemDescricao": "Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins." }, { "codigo": "380101", "item": "38", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de museologia.", "itemDescricao": "Serviços de museologia.", "subitemDescricao": "Serviços de museologia." }, { "codigo": "390101", "item": "39", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço).", "itemDescricao": "Serviços de ourivesaria e lapidação.", "subitemDescricao": "Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço)." }, { "codigo": "400101", "item": "40", "subitem": "01", "desdobro": "01", "descricao": "Obras de arte sob encomenda.", "itemDescricao": "Serviços relativos a obras de arte sob encomenda.", "subitemDescricao": "Obras de arte sob encomenda." }, { "codigo": "990101", "item": "99", "subitem": "01", "desdobro": "01", 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